Proteção para empresas .COM
Meu intuito aqui é alertar sobre um problema que venho notando nesses últimos tempos.
Como se anda dizendo e foi previsto há uma década alguns papéis na mídia foram alterados.
Hoje uma grande parte dos negócios são fechados por redes virtuais, redes essas que muitas das vezes oferecem proteções nas vendas, termos de confidencialidades, mas acabam esquecendo de uma proteção muito importante. A proteção da marca e do seu conteúdo.
Muito se tem visto sobre a Creative Commons, instituição esta que não oferece proteção marcária nos meios legais.
O que acontece é que a mesma se intitula como licença simplificada e se exonera de qualquer responsabilidade.
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Termo de exoneração de responsabilidade
A Licença Simplificada não é uma licença propriamente dita. Ela é apenas uma referência útil para entender a Licença Jurídica (a licença integral) - ela é uma expressão dos seus termos-chave que pode ser compreendida por qualquer pessoa. A Licença Simplifica em si não tem valor legal e seu conteúdo não aparece na licença integral.
O Creative Commons não é um escritório de advocacia e não presta serviços jurídicos. A distribuição, exibição ou inclusão de links para esta Licença Simplificada não estabelece qualquer relação advocatícia.
Poucos sabem que mesmo conteúdos digitais podem e devem ser protegidos pela lei, sendo como órgão competente a esses meios o INPI ( Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Alguns já deverem ter ouvido falar de sites retirados do ar por não serem os reais donos da marca tal, etc.
Para evitar problemas como esse se deve fazer uma busca junto ao INPI para ter a certeza de que o nome criado para a mesma não sofrerão sanções legais.
Lembre-se: Só é dono quem registra.
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