Lei sobre o Código fonte

Bom dia pessoal, espero que vocês possam me ajudar.

É o seguinte, trabalho em uma empresa onde desenvolvo praticamente de tudo incluisive o site. Porém chegamos em um patamar que eu não ia conseguir entregar o site no tempo desejado devido aos outros serviços. Com isso contratamos uma agencia que produziu o site e agora minha gerente esta me fritando sobre os fontes.

Minha dúvida é, existe alguma lei que fale quem é o dono do código fonte, o cliente que pagou pelo site ou a agencia que produziu?

Agradeço desde já,

Adilson